O Brasil tem uma história de amor e ódio com os jogos de azar. Na década de 1920, os cassinos foram liberados em estâncias turísticas, mas a atividade viveu na corda bamba neste período. De acordo com a Associação Brasileira de Bingos, Cassinos e Similares (Abrabincs), foram tantos cassinos abertos quanto fechados por decisões de juízes e governadores contra a liberação. Foi só na década de 1930, com a chegada de Getúlio Vargas ao poder, que o país viveu uma “década de ouro” do cassinos, com cerca de 70 casas de apostas entre o Rio de Janeiro e Minas Gerais. No entanto, a jogatina foi proibida novamente do dia para a noite pelo presidente Eurico Gaspar Dutra em 30 de abril de 1946. Diz-se que o general cedeu a um apelo de sua esposa Carmela Teles Leite, conhecida como Dona Santinha, que era contra por motivos religiosos.
Sportingbet | ¡Regístrese ahora para conseguir su bono de BRL 120! | Gana con el mejor ciclismo Si no ganas, ¡ganas! ¡Reto Roland Garros! Gana completando las misiones | Visita | |
Stacks Daily Races: ganhe uma parte em $ 100.000 | Sorteio de US$ 75.000 toda semana no Stake Quedas e vitórias pragmáticas Clube vip | Visita | ||
Ganhe Uma Cota De R$75.000 | Até 12,5% Em Esportes Aumente Seus Ganhos Em Até 100% Receba Uma Aposta Grátis Todo Mês | Visita | ||
Betwinner | Bónus De 100% no Primeiro Depósito Até €100 | Ganhe 500 Pontos Promocionais Todos Os Dias! Prêmios Valiosos Todos Os Dias Aposte Sem Risco Agora Mesmo! | Visita | |
100% até R$300 via PIX | R$25 em Apostas Grátis Saque por transferência & depósito via PIX Clube dos e-sports | Visita | ||
22bet | Bônus De Boas-Vindas De 100% | Apostas Em Tempo Real 24 Horas Por Dia, 7 Dias Por Semana Jogue Cassino Ao Vivo Com Dealers Ao Vivo Jogue E Ganhe O Jackpot Com A TVBET | Visita | |
Bet365 | Créditos de Aposta até $500 | Oferta de Pagamento Antecipado - 2 Gols de Vantagem Bônus nos Acumuladores de Futebol Oferta de Pagamento Antecipado - NBA | Visita | |
20bet | Bônus De Boas-Vidas Para Apostas Esportivas 100% Dos Seus 600R$ | Programa VIP De Esportes Receba Até R$30.000 Todo Mês! Bônus De Recarga Ao Sábado | Visita | |
Pacote de Boas-vindas Esportivo até R$ 2,250 | Bônus do Primeiro Depósito 100% até R$ 1,500 Bônus do Segundo Depósito 75% até R$ 1,500 50 Rodadas Grátis | Visita | ||
LeoVegas | Deposite e ganhe uma Aposta Grátis 100% | Faça palpites certeiros - Ganhe dinheiro LVLC - LeoVegas Live Club Ganhe até 50% extra com Lucros Turbinados | Visita | |
Boas-Vindas: 100% de R$200 | Comece a semana com um Bônus de Reembolso de R$2000! Multiplique sua diversão com um bônus de recarga de R$1500! Tenha suas chances de apostas múltiplas cobertas por um bônus de R$2000! | Visita | ||
Parimatch | Bônus De Boas Vindas De 100% Até R$500 | Você Joga, Nós Pagamos Até 1000 BRL Campeonato Brasileiro Série A E-Sports: Veja as odds e preveja os resultados! | Visita | |
Obtenha Bônus de 100% em Depósitos Até R$1668 | Deposite e Retire Seus Ganhos Em Reais Apostas Ao Vivo - 100% Eventos Todos Os Dias Inscreva-se Grátis - 100% Bem-Vindo Em Seu Primeiro Depósito | Visita | ||
Boas-Vindas: 100% de R$700 | Promoções de cashback: 10% de R$3,500 Recarga Semanal: 50% de R$3,500 Desportos Virtuais: 10% de R$3,500 | Visita | ||
Brazino777 | 150% até R$ 2.000! | Bônus de aniversário Cashback da Quinta de até 12% Boost da Segunda | Visita | |
1xBet | 200% Nos Ganhos | Jackpot TVBET Apostas em Fórmula 1 Batalha Dos Acumuladores | Visita | |
Bônus de Boas-Vindas até R$600 | Palpite Prêmios Especiais Aposta Livre De Risco Bônus Europeu | Visita | ||
R$ 5000 Bónus de Boas-Vindas! + R$ 600 Freebets + 100 Bonus spins | Pagamentos PIX e Boleto Programa Vemapostar VIP Bónus do Cassino 50% de Fim de Semana | Visita | ||
Bettilt | 100% até 500€ no teu primeiro depósito + 5€ em Freebet | Bónus de Quinta-feira Aposta sem risco Participa e ganha! | Visita | |
Seu Depósito X2! Betmaster 100% até R$500 | R$30 em Aposta Grátis Diariamente Faça um depósito e desfrute de um bônus generoso de 100% até R$3.000 Cashback Semanal Relâmpago 5% Cashback dispersas dasemana passada | Visita | ||
Pacote de Boas-Vindas 100% até R$650 | Aposta Grátis VIP Diária R$900 Seguro ACCA R$300 Aposta Grátis de 100% para MLB R$600 | Visita | ||
888Sport | Bônus de 100% até $R 200 | Gratuito para jogar previsão de futebol] 888sport ACCA Clube 888 Especiais | Visita | |
Combi Boost | Apostas Combinadas Programa VIP Apuestas virtuales disponibles | Visita | ||
Até R$300 em Apostas Grátis de Esportes | Bolão13! Métodos de pagamento locais Tenha a melhor experiência em bing | Visita | ||
Bônus De Caça de 300% No Primeiro Depósito | Novo Basquete Brasil - 60% Comboboost Top Basquetebol N1 - 70% Comboboost Hóquei no gelo N1 - 50% Comboboost | Visita | ||
Pacote de Boas-Vindas de 100% até R$650 | Jogo de pontaria na NBA R$300 Recarga em corridas se cavalos! R$350 Aposta grátis: Ping-Pong R$60 | Visita | ||
Melbet | Bônus para esportes Bônus de boas-vindas em seu 1º depósito até 550 BRL. Código Promocional: 'AE24' | Apenas para jogadores do Brasil: bônus de primeiro depósito de 100% + 30% pelo código promocional BRAZIL! Rápido Acesso Às Apostas Esportivas No Seu Celular Prêmios Valiosos Todos Os Dias | Visita | |
Bônus de boas-vindas de 100% até €100 | Bom número de mercados esportivos Probabilidades competitivas Variedade de métodos bancários | Visita |
Nas últimas décadas, ocorreram algumas tentativas de regulamentação dos jogos de azar no Brasil. Desde 1961, a União pode explorar os jogos de loteria (Mega-Sena, Timemania, etc) e as “raspadinhas”, que são operados pela Caixa Econômica Federal. Parte da renda com estes jogos é destinada a fundos de desenvolvimento social. Em 1993, a chamada “Lei Zico” permitiu que jogos como bingo fossem descriminalizados. O mecanismo foi aperfeiçoado pela Lei Pelé em 1998, o que gerou uma “febre” dos bingos. Mas a liberação se sustentou apenas até 2003, quando as casas de bingo voltaram a ser ilegais no país inteiro. Desde então, diversos Projetos de Lei tentam propor novamente a discussão sobre a atividade dos cassinos no Brasil – a maioria das propostas foram reunidas no Projeto de Lei 442/91, apresentada há 26 anos na Câmara dos Deputados.
Além do PL 442/91, outro projeto que tramita no Senado (PLS 186/2014) prevê dar aos estados o controle e a fiscalização dos jogos de azar no país. Os dois projetos incluem a legalização do “Jogo do Bicho”, bingos, caça-níqueis, cassinos e sites de apostas eletrônicas. Para conseguir autorização, as empresas deverão ter sede e administração no Brasil. Uma das justificativas para legalizar os jogos é que a proibição não impede a atividade de forma clandestina, que movimenta anualmente cerca de R$ 18 bilhões. Com a legalização, parte desta renda iria para os cofres federais e estaduais em forma de impostos. Entre os argumentos contrários estão a incerteza na capacidade do estado de fiscalizar a atividade, abrindo as portas para o uso dos jogos por organizações criminosas e para lavagem de dinheiro. A Igreja Católica também é contra a iniciativa por ver os jogos como “vício” e “pecado”.
Embora proibidos durante a maior parte dos últimos 100 anos, os jogos de azar são socialmente aceitos e acabam acontecendo de forma ilegal. O Instituto Brasileiro Jogo Legal estima que apostas clandestinas movimentam cerca de R$ 18,9 bilhões com o jogo do bicho, bingos, caça-níqueis e apostas esportivas, i-Gaming e pôquer pela internet. O Jogo do Bicho, que seria o responsável pela maior parte (R$ 12 bilhões), existe desde o século 19 e é amplamente difundido no Nordeste e no interior do país. O jogo funciona como uma bolsa de apostas em números de 0 a 99, sendo que cada grupo de quatro números é representado por um animal. O elefante, por exemplo, vai de 45 a 48, enquanto o coelho vai de 37 a 40. Em uma pesquisa de 2012 do Ibope, 60% dos entrevistados disseram que o jogo deve ser legalizado e 32% discordaram.
No Sudeste, os cassinos fizeram sucesso na década de 1930 e 1940. Como a entrada tinha um preço alto, os salões das casas de jogos eram frequentados pela alta sociedade e também incluíam espetáculos de dança, música e outros atrativos. Estima-se que o decreto de 1946 que baniu os jogos de azar tenha deixado 55 mil brasileiros desempregados. Já os bingos viraram uma febre entre o final da década de 1990 e o começo dos anos 2000. Pouco antes de ser eleito presidente da República em 2002, Luiz Inácio Lula da Silva disse ser a favor da legalização do jogo do bicho e controle estatal dos bingos. No entanto, um escândalo de corrupção fez o então presidente mudar de ideia, proibindo a exploração dos bingos e caça-níqueis no Brasil em 2004. Segundo a Associação Nacional dos Bings, cerca de 1.100 estabelecimentos tinham autorização para funcionar na época do decreto.
No final de 2018, o então presidente Michel Temer sancionou uma lei (13.756/18) que permite as apostas esportivas no Brasil. Este tipo de jogo também é conhecido como apostas de quota fixa, já que o apostador vê no momento da aposta quanto pode ganhar em caso de acerto. A lei é apenas o primeiro passo na liberação, já que o Ministério da Fazendo ainda tem prazo de dois anos para regulamentar a atividade. O texto determina que parte da arrecadação poderá ser destinada ao pagamento do prêmio, enquanto outra parte será revertida para fundos de seguridade social, investimentos em segurança pública e educação, além dos próprios times de futebol. Os clubes ainda poderão receber patrocínio de sites de apostas, que são bastante comuns em times europeus. Mesmo com essa lei, os demais jogos (cassinos, bingos, bicho, etc) continuam proibidos no território nacional.
As apostas esportivas se diferem dos cassinos, bingos e loterias, na medida em que o conhecimento do apostador com relação ao esporte e às equipes se torna um elemento fundamental no jogo. Na Mega-Sena, por exemplo, a chance de acertar os seis números de 60 é de uma em 50 milhões, conforme cálculo da Caixa Econômica Federal. Este tipo de jogo deixa pouco esaço para uma teoria da escolha dos números, embora alguns tentem vender soluções mágicas. Além de incluir a questão do conhecimento esportivo, as casas de apostas esportivas online oferecem chances mais realísticas de vitória. É possível apostar em quantos gols você acha que a partida terá, ou no número de escanteios, ou em quem estará ganhando no intervalo, entre muitas outras opções. Apostas mais conservadoras pagam menos, enquanto outras menos conservadoras pagam mais.
Embora o Ministério da Fazenda ainda não tenha regularizado a atividade, diversas empresas mantêm sites de apostas com conteúdo voltado para os brasileiros. Segundo um estudo da Fundação Getulio Vargas (FGV), cerca de R$ 4 bilhões por ano são movimentados no Brasil em mais de 500 sites que oferecem apostas de jogos esportivos a brasileiros. Para participar é simples. Geralmente, basta fazer um registro e depositar um valor por boleto bancário ou transferência por diversos meios de pagamento eletrônico. Depois disso, o valor já está acessível para os primeiros palpites. Isso só é possível porque essas empresas possuem suas sedes fora do país, ou seja, estão sujeitas às legislações dos seus países de origem, o que cria um cenário nebuloso para o brasileiro que pretende se divertir ou fazer um dinheiro extra por meio de apostas online.
Ainda assim, a brecha na legislação permite um entendimento jurídico de que o brasileiro que realiza apostas em um site com sede fora do Brasil não comete tecnicamente qualquer tipo de crime. No entanto, o jogador deve tomar cuidado quando for transferir o valor recebido em apostas no exterior. Se o valor não for declarado à Receita Federal pode ser considerado um crime de evasão de divisas, mas se o for declarado e o devido imposto pago, o dinheiro se torna legal e pode ser usado tranquilamente no país. Além disso, ainda existe o risco de calote por parte da empresa. Caso isto aconteça, sem a regulamentação da atividade o jogador brasileiro fica sem ter a quem recorrer para garantir o recebimento do dinheiro, já que a empresa estrangeira não está sujeita ao Código de Defesa do Consumidor nacional.
De acordo com a Abrabrincs, a legalização dos jogos de azar no Brasil acrescentaria cerca de 1 milhão de empregos à economia nacional, sendo 557 mil deles empregos diretos em cassinos, bingos e jogo do bicho e outros 524 mil indiretos dentro da cadeia produtiva ligada aos jogos. A medida poderia incentivar os setores de turismo, tecnologia, entretenimento e serviços. O Instituto Brasileiro Jogo Legal avalia em R$ 60 bilhões anuais o potencial do mercado de jogos no Brasil, caso todas as modalidades sejam legalizadas. Com uma tributação de cerca de 30%, seriam mais R$ 20 bilhões por ano de arrecadação para os governos estaduais e federal. Esta arrecadação poderia ser utilizada para custeamento da previdência social ou para melhora da segurança pública, entre outros possíveis destinos que seriam definidos pelo governo federal e unidades da federação.
Ainda persistem as dúvidas sobre a capacidade de fiscalização sobre as casas de jogos e se as empresas de apostas online, que atualmente operam no Brasil com sede em outros países, realmente estabeleceriam sedes administrativas no país com a alta tributação. A vantagem seria a possibilidade de fazer publicidade e patrocínios, ter lojas físicas e também contar com meios de pagamento locais. Além disso, outra preocupação é o crescimento da ludopatia, um problema psicológico da pessoa que não consegue parar de jogar compulsivamente. Segundo dados da Abrabrincs, o vício afeta entre 1% e 3% da população mundial, independente da legalização ou não dos jogos. Não há uma estimativa para a população brasileira, mas um dos Projetos de Lei em tramitação prevê um “Cadastro Nacional de Ludopatas”, que dará aos cadastrados tratamentos específicos por meio do sistema público de saúde.